Termos de uso

1. Termos e Condições de Uso

1.1. Este Termo de Condições de Uso (doravante denominado “Termo de Uso”) regulamenta a utilização, pelo USUÁRIO, da loja online disponibilizada no portal www.lojapenetron.com.br, pertencente à Penetron Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Construção Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.446.069/0001-02, com sede na Estrada Municipal do Aterrado, nº 555, Bairro Aterrado, Lorena/SP.

1.2. Este Termo também disciplina as compras de produtos realizadas por meio do e-commerce da Penetron Brasil.

1.3. Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda adquirir produtos oferecidos na LOJA ONLINE, deverá ler atentamente, compreender e aceitar todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso.

2. Do Usuário

2.1. A compra de produtos na LOJA ONLINE está disponível para pessoas físicas e jurídicas que tenham plena capacidade civil para contratar, mediante cadastro prévio. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou legalmente incapazes.

2.2. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Declara, ainda, estar ciente de que o uso indevido de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.

2.3. A PENETRON BRASIL não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO e poderá, a qualquer tempo, verificar a autenticidade dos dados informados, podendo suspender, cancelar ou interromper o cadastro ou a transação caso identifique irregularidades.

3. Da Loja Online

3.1. A LOJA ONLINE é uma ferramenta destinada à consulta e aquisição de produtos, bem como à visualização de características, descrições técnicas e demais informações exigidas pela legislação vigente. As informações exibidas são válidas apenas para o momento da consulta, podendo ser alteradas a qualquer tempo, sem aviso prévio.

3.2. O anúncio de determinados produtos poderá ser descontinuado ou alterado pela PENETRON BRASIL, a seu exclusivo critério, visando garantir a veracidade e precisão das informações oferecidas.

3.3. As imagens exibidas na Loja Online são meramente ilustrativas.

4. Uso de Materiais Disponibilizados

4.1. É concedida permissão para baixar cópias em formato PDF dos materiais disponíveis no site da PENETRON BRASIL (como Fichas Técnicas, FISPQ, Catálogos Digitais, entre outros), somente para uso pessoal e não comercial.

Sob esta licença, não é permitido:

modificar ou copiar os materiais;
utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não);
tentar decompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
remover direitos autorais ou outras indicações de propriedade intelectual;
transferir os materiais a terceiros ou “espelhar” os arquivos em outros servidores.

5. Isenção de Responsabilidade

5.1. Os materiais do site da PENETRON BRASIL são fornecidos “no estado em que se encontram”. A empresa não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.

5.2. A PENETRON BRASIL não garante a precisão, confiabilidade ou resultados decorrentes do uso dos materiais disponíveis em seu site ou de sites vinculados.

6. Precisão dos Materiais

6.1. Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A PENETRON BRASIL não garante que qualquer informação seja exata, completa ou atualizada, podendo realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, não se comprometendo, contudo, a atualizar periodicamente o conteúdo.

7. Links Externos

7.1. A PENETRON BRASIL não analisa integralmente os sites vinculados ao seu portal e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.
A inclusão de links não implica endosso ou concordância da Penetron Brasil com os respectivos conteúdos, sendo o uso por conta e risco exclusivo do USUÁRIO.

8. Do Preço

8.1. Todos os preços e condições apresentados na LOJA ONLINE são válidos exclusivamente para compras realizadas no site.

8.2. O valor do frete não está incluso no preço dos produtos e será calculado no fechamento da compra, seja pelo televendas ou diretamente no carrinho da loja online. O frete será pago pelo USUÁRIO, salvo nos casos de retirada direta no local indicado.

8.3. Os preços e condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento pela PENETRON BRASIL, sem aviso prévio.

9. Duração

9.1. Este Termo de Uso possui prazo indeterminado de vigência.
As informações disponíveis na LOJA ONLINE são válidas no momento da consulta e podem ser alteradas sem prévio aviso.
A PENETRON BRASIL reserva-se o direito de suspender, cancelar ou modificar o conteúdo do site, total ou parcialmente, bem como alterar os requisitos de acesso e utilização, a qualquer momento.

10. Modificações

10.1. A PENETRON BRASIL poderá revisar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso contínuo do site implica aceitação integral da versão mais recente do Termo.

11. Lei Aplicável

11.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Lorena/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.